Lavagem é hoje maior enfrentamento de MS, analisa procurador do MPF

Há 25 anos, o sul-mato-grossense Blal Yassine Dalloul, 49 anos, está ligado ao MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul. Primeiro, na década de 1980, como servidor, e depois, a partir de 1996, como procurador da República. Teve atuação notadamente na área criminal, em processos contra bandos ligados ao tráfico. Foi ele, por exemplo, o responsável pela acusação contra o ex-major da Polícia Militar Sérgio Roberto de Carvalho, preso em 1997 com uma carga de mais de 200 quilos de cocaína e que, desde então, tem sido preso e processado repetidas vezes por diversas atividades ilícitas.

Blal também se destacou, nesse período, como o procurador que mais tempo esteve na chefia da Procuradoria Regional de MS. São 12 anos, entre idas e vindas. Este ano, o ciclo em Mato Grosso do Sul se encerra. Ele vai deixar o Estado e assumir uma vaga de procurador regional em Brasília.

Em entrevista, procurador também falou também da questão indígena e de assuntos polêmicos envolvendo a Justiça no Estado.

Leia aqui o trecho da entrevista, ao Portal MS, em que ele fala sobre a quesgtão indígena.

Outra questão que identifica o MPF no Estado é a questão indígena. Como é que o senhor avalia os avanços, principalmente em garantir às comunidades o acesso à terra que a Constituição prevê?

Avançou e cito como exemplo, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito na região Sul, prevendo que a Funai faça o que ela deve fazer. As demarcações indígenas são uma questão da qual nós não podemos fugir. O MPF não é contra a agricultura, o MPF não é contra o progresso, o MPF não defende tomar terra de ninguém por tomar. Agora a questão indígena é um processo histórico já. Nós presenciamos um processo de confinamento, um processo de racismo contra os índios que hoje já muito graças ao trabalho dos procuradores. Eu tenho absoluta tranquilidade, assistindo e vendo a atuação dos colegas nessa área, não é uma atuação ideológica, é uma questão de ser feita justiça. A questão indígena não vai ser resolvida enquanto a sociedade não entender que esse é um problema de todos. Estou falando de indenizações mesmo. O MPF sentou na mesa de negociações com Governo do Estado, com proprietários, para que houvesse uma indenização nas terras mesmo, e não só das benfeitorias, como é previsto.

O senhor apoia? Porque não avançou essa tentativa...

Acabou não avançando porque eu creio que, infelizmente, não havia vontade política. Eu tenho absoluta certeza que se o Estado quiser resolver isso, vai resolver. A Constituição proíbe que haja a indenização para a terra nua, mas há casos, inclusive em Mato Grosso do Sul, em o próprio Estado deu o título a não-índios. Então muitas pessoas que estão hoje ocupando terras, estão porque receberam títulos do Estado. O dinheiro para as indenizações, neste caso, não é só do Estado, é nosso. E eu acredito que nós, sociedade, devemos dar também a nossa parcela de contribuição. O Estado dá dinheiro para resolver a quebradeira de bancos. o Estado resolve nosso problema social histórico com dinheiro público, com assistência social, que é uma questão para combater a miséria e fome, mas que mascara outros problemas. Então investe muito dinheiro que, em tese, nós não deveríamos estar pagando isso, e a sociedade não reclama. Agora, para a questão indígena, não tira dinheiro. E seria possível, porque não vão aparecer novos índios reivindicando terra além das que já estão previstas, os produtores não ficariam desamparados, que é o que pode acontecer com muitos sem as indenizações sobre a terra nua. Então, é uma solução definitiva. O governo apoia os bancos para evitar uma quebradeira maior na economia. E porque não ajudar os índios? Eles são pessoas humanas iguais a nós.

O senhor citou o termo de ajustamento de conduta na região sul, prevendo as demarcações nessa região. O senhor acredita que ele vai significar efetivamente terra em poder dos índios.

Eu tenho fé. Não certeza. O Poder Judiciário continua ainda atuando sob a ótica civilista, preocupado com questões materiais. Não adianta, nós vamos viver a cada três, quatro anos, novas ondas de reintegrações de posse, enquanto a sociedade não enxergar esta como uma questão de todos.

E qual seria o caminho?

Quando eu digo que tem de haver nesse tema solidariade e concessões, alguém tem que abrir mão de alguma coisa. Os índios já tiveram perdas irrecuperáveis para a cultura deles. Alguém tem que ceder, para equacionar o problema. As pessoas não imaginam o esforço que os procuradores fazem para evitar tragédias maiores. Eu fico abismado quando vejo que as lideranças indígenas têm mais capacidade de compreensão do que autoridades e acabam confiando no MPF, tolerando, esperando, que venha a solução, em muitos casos passando fome.

Nós vamos levar muito tempo ainda para ter uma situação mais positiva, do ponto de vista do atendimento ao que prevê a Constituição para os índios?

Infelizmente sim, a menos que eu seja surpreendido. O estado tem uma agenda financeira muito mais interessante em relação a outros assuntos. Os parlamentares acabaram de ter um aumento de mais de 60%, por exemplo. É um reajuste que dizem que é justo, vão ganhar igual ministro do Supremo, mas ministro não tem verba de gabinete etc. Enfim, o Estado tem outras prioridades.

A avaliação que o senhor faz do trabalho que o MPF faz contra o tráfico é mais positiva do que na questão indígena?

Sim, porque a sociedade tem interesse, sente mais na pele. Eu não culpo a sociedade. Se eu não estivesse no MPF, se eu não tivesse tido de aprender, ler muito sobre a cultura indígena, eu estaria nessa parte da sociedade que pouco se importa. O agente público que resolver a questão do índio, não tem ganho nenhum político. Então vamos esperar que tenhamos um agente político que trabalhe para ter ganho de alma, de fazer bem para as pessoas. Quem sabe?

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