O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região concedeu habeas corpus em favor de madeireiros e empresários presos durante a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal em outubro de 2010. A ação policial foi deflagrada com o objetivo de combater crimes ambientais nas terras indígenas dos Cinta Larga, em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá).
A ordem foi concedida pela Terceira Turma do TRF por unanimidade, após a sustentação oral realizada pelo advogado Valber Melo, que defendia um dos empresários envolvidos, em habeas impetrado por Alcides Lima Neto.
De acordo com Melo, os empresários Everaldo Guia e Cruz Junior já estavam há mais de 100 dias preso sem formação de culpa. Outro ponto, segundo ele, é que a decisão que decretou a prisão era totalmente nula, por faltar a individualização das condutas e ser totalmente genérica.
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(Fonte: Mídia News)
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
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