Entidades pedem a Dilma o cancelamento do licenciamento de Belo Monte

Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No documento, as entidades manifestam preocupação em relação a violações de direitos humanos no empreendimento e pedem o cumprimento das condicionantes da obra, além do julgamento de ações públicas e regulamentação dos procedimentos de consulta aos povos indígenas e às populações afetadas.

O grupo de entidades, que inclui a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciências (ABC), pede que o licenciamento da hidrelétrica seja pautado pela “observância às leis e pela cautela diante do risco de ameaça à vida”.

O documento afirma que os encaminhamentos e decisões relativas a Belo Monte estão descumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas. “o cumprimento do cronograma das obras não pode sobrepor-se às obrigações que o Estado tem no respeito aos direitos de pessoas e coletividades que lá habitam”.

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(Fonte: site Correioweb).