21/6/2011
Preocupados com educação e saúde, indígenas chamam atenção do poder público
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participou da Assembleia Indígena Wajãpi na aldeia Aramirã. O procurador da República José Cardoso Lopes representou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata das questões de índios e minorias. Na ocasião, caciques solicitaram acompanhamento do MPF/AP na aplicação dos recursos federais para a saúde indígena no Amapá.
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc), das Secretarias de Estado da Educação (Seed) e do Desporto e Lazer (Sedel) e da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari também participaram do evento. Representantes das instituições foram convidados a ouvir as prioridades dos índios em saúde e educação.
Em pronunciamento, caciques disseram esperar que os recursos recebidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sejam, definitivamente, repassados para as aldeias. Indignados, familiares relataram maus-tratos e más condições de alojamento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Na oportunidade, cobraram melhorias no atendimento em saúde na Casa e nas localidades.
Durante a assembleia, o procurador da República falou aos índios sobre o envio de ofício ao secretário especial de saúde indígena Antonio Alves de Souza. Informou que, em resposta, ele garantiu corrigir as deficiências na Casai. Comunicou, também, a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Amapá.
O procurador explicou que o MPF/AP já acompanha a destinação dos recursos aplicados pela Funasa e informou que, a partir de agora, verbas para os povos indígenas serão repassadas da Sesai ao Dsei. A administração dos recursos, portanto, caberá à Secretaria e não mais à Fundação.
Anderson Martins, chefe substituto do Dsei no Amapá, garantiu aos índios a construção de um posto de saúde na localidade. A unidade receberá enfermeiro, técnico em enfermagem e odontólogo.
A secretária de Saúde de Pedra Branca, Daniella Pelaes, comunicou que um carro e dois motoristas estão disponíveis para fazer o deslocamento dos índios até o município ou à Macapá, em casos de urgência.
Sobre quatro meses de atraso no pagamento dos agentes indígenas de saúde, o diretor financeiro do Ibrasc,, José Carlos Jobim garantiu que o dinheiro começaria a ser pago nesta segunda-feira, 20 de junho.
Ao final do penúltimo dia de assembleia, os índios agradeceram as soluções apresentadas e garantiram continuar lutando por melhorias.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
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