Aprovado voto de censura à OEA por declaração contra Belo Monte

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento (RQS 574/11) foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Na mesma sessão, o Senado aprovou requerimento em que a CRE manifesta solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Por engano, a Agência Senado publicou no último dia 25 de maio a aprovação desse requerimento (RQS 573/11), que só ocorreu de fato nesta quinta-feira (9).

Nos dois requerimentos, Fernando Collor afirma que a OEA precipitou-se ao solicitar às autoridades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas", entre as quais uma nova consulta às comunidades indígenas locais para que "tenham acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra", bem como a adoção de "medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças" entre os índios

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(Fonte: site do Senado Federal)