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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte

Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra.
MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas.

O Ministério Público Federal do Pará encaminhou à Justiça nesta segunda-feira (6) pedido de liminar para suspender a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, que teve licença ambiental liberada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na última semana.

De acordo com o procurador Felício Pontes Junior, a ação civil pública protocolada em Belém pede também a aplicação de multa ao Ibama e à Norte Energia, consórcio que vai construir a hidrelétrica, caso haja descumprimento do pedido. O pedido de suspensão ainda vai ser analisado e as partes citadas devem ser notificadas em até 72 horas.

Esta é a 11ª ação pública elaborada pelos procuradores em 11 anos de investigação sobre a instalação da usina de Belo Monte.

De acordo com o MP, o processo foi elaborado a partir do relatório emitido pelos técnicos do instituto. Nele foram constatadas irregularidades no cumprimento das condicionantes para redução dos impactos socioambientais da obra, já que 40% das 64 contrapartidas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao consórcio vencedor não foram cumpridas

Para ler mais acesse aqui.

(Fonte: site g1.globo.com)

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