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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Código Florestal cria insegurança jurídica, diz ministra

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o texto do Código Florestal, em trâmite no Senado, está "capenga". Segundo ela, o código deve ser mais preciso e objetivo.

"O código nos moldes atuais tem incoerências que precisam ser resolvidas pelo Senado. Estou analisando política e economicamente e dizendo que é inexequível. O texto permite derivações. O código deve assegurar ao agente publico todas as condições de agir. A situação é de insegurança jurídica".

Em seu primeiro contato com senadores após a aprovação do Código Florestal pela Câmara, a ministra participou de audiência pública para debater o tema com as comissões de Meio Ambiente e de Reforma Agrária.

Para ler mais acesse aqui.

(Fonte: site da Folha de São Paulo)

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