A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o texto do Código Florestal, em trâmite no Senado, está "capenga". Segundo ela, o código deve ser mais preciso e objetivo.
"O código nos moldes atuais tem incoerências que precisam ser resolvidas pelo Senado. Estou analisando política e economicamente e dizendo que é inexequível. O texto permite derivações. O código deve assegurar ao agente publico todas as condições de agir. A situação é de insegurança jurídica".
Em seu primeiro contato com senadores após a aprovação do Código Florestal pela Câmara, a ministra participou de audiência pública para debater o tema com as comissões de Meio Ambiente e de Reforma Agrária.
Para ler mais acesse aqui.
(Fonte: site da Folha de São Paulo)
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Código Florestal cria insegurança jurídica, diz ministra
Postado por
Cid Furtado Filho
às
10:54
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