Lideranças de Altamira recorrem ao Relator Especial dos Direitos Indígenas da ONU

Carta enviada a James Anaya pede apoio e intervenção do relator na defesa das comunidades indígenas ameaçadas por Belo Monte



James Anaya

Special Rapporteur of Indigenous Rights from the UN

indigenous@ohchr.org

Fax No. (520) 621-9140



Estimado senhor Anaya,



Vimos através desta, em nome das comunidades indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu a serem afetadas diretamente pelo UHE Belo Monte, pedir respeitosamente seu apoio e intervenção nesta luta.



Como já deve ser do seu conhecimento, o Governo brasileiro não quer respeitar as medidas cautelares (MC-382-10[1]) solicitadas no dia 01 de Abril de 2011 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com o objetivo de garantir os nossos direitos como povos indígenas – incluindo grupos que vivem em isolamento voluntário – ameaçados pela construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no Estado do Pará. As medidas diziam claramente que o Processo de consulta deveria ser livre, prévio e informado; no entanto, além de não termos sido consultados anteriormente, o Estado não tem feito absolutamente nada para mudar este quadro. Assim, a situação atual encontra-se no mesmo estágio em que estava antes das medidas: não temos informações adequadas sobre o caso e nem fomos consultados a respeito. Somos atingidos diretamente pela barragem e não queremos Belo Monte!



Agora com a recente aprovação da Licença de Instalação em 1º de junho, o projeto teve autorização para iniciar todas as obras de construção. Com isso, o governo deixa claro que não fará nenhuma consulta conosco. Por isso, lhe pedimos que intervenhas em nosso favor. Temos certeza de que com o seu bom senso e profissionalismo podes fazer uma interferência favorável e positiva. Indigna-nos saber que o IBAMA, diante de todas as discussões e dúvidas que envolvem Belo Monte, por ele mesmo reconhecidas, tenha liberado a Licença de Instalação neste preciso momento, mesmo com o pedido de medidas da CIDH. Isso demonstra claramente a covardia e má fé do governo brasileiro, que tantas vezes se diz humanista, mais não respeita o seu próprio povo.



Nosso povo esta cansado de assistir o sofrimento das crianças que nos perguntam “para onde iremos”, com a sensação de que possivelmente perderemos o que temos de mais valioso em nossas vidas; tendo que assistir a morte do Rio Xingu nessa luta injusta, tão somente porque o Governo é incapaz de dialogar com franqueza e repensar um projeto inviável inclusive financeiramente. Portanto, vamos sim lutar até o fim para que a UHE Belo Monte não seja implementada.



O Brasil deveria levar em consideração seu papel como líder global considerando os desafios de um desenvolvimento sustentável, incluindo sua posição de país anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) em 2012. Nós acreditamos fortemente que a recusa do Governo Federal em considerar as recomendações da CIDH – como sugerido nas declarações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) – compromete seriamente não só os direitos e bem-estar dos povos indígenas na Bacia do Xingu, mas também a imagem do Brasil a nível global como um país comprometido com o multilateralismo e suas instituições, tais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Para ler mais acesse aqui.

(Fonte: site do CIMI)