Planejamento energético no país continua ‘autista’, diz especialista da UFRJ

Com essa frase, o professor Carlos Vainer resumiu, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a falta de inovação e o autoritarismo do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE-2020). Participantes cobraram mais uma vez transparência e a criação de espaços de participação na formulação das políticas do setor.



Sociedade civil e pesquisadores cobraram mais uma vez do governo federal a democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social. A reivindicação foi reiterada ontem, em Brasília, numa audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020) e a metodologia para a consulta pública ao documento.

O evento foi realizado depois que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu prorrogar, até 30 de agosto, a consulta pública, atendendo a repetidas solicitações do MPF e de organizações da sociedade civil. Para os integrantes de ONGs, movimentos sociais e acadêmicos que participaram da audiência, a consulta do PDE realizada até agora é insuficiente e o debate sobre o assunto continua fechado para a sociedade.

Também participaram da audiência representantes do MME e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não enviou representante, embora tenha confirmado presença.

“O planejamento energético no país continua autista”, afirmou o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, as políticas do setor continuam sendo formuladas como na época do regime militar, com sugestões recolhidas unicamente do setor empresarial e ignorando deliberadamente indicadores econômicos e mandatos legais que não convém ao governo. “O PDE subordina o futuro ao presente”. Vainer coordena o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do IPPUR/UFRJ.

Os comentários do pesquisador resumiram grande parte das criticas feitas pelos presentes. Para ele e os demais representantes da sociedade civil que participaram da audiência, o PDE mostra a incapacidade do setor energético de propor inovações para os desafios do futuro.


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(Fonte: site do ISA)