Seminário sobre a Convenção 169 da OIT

Desde ontem professores, especialistas, indígenas, estudantes e outros interessados discutem na Universidade de Brasília a aplicabilidade da consulta prévia aos povos indígenas no Brasil e na América do Sul, quando da realização de empreendimentos em terras indígenas. O evento é o seminário Subsídios Jurídicos e Antropológicos Para a Regulamentação da Consulta Prévia Junto aos Povos Indígenas no Brasil.
O que se pôde perceber na primeira parte do seminários nas palestras proferidas por especialistas da Colômbia, Peru e Chile, é que apesar da preocupação dos estados de se adequar a legislações internacionais, a aplicabilidade dessas normas ainda é uma realidade distante, tal como acontece no Brasil.

As palestras mostraram que a situação dos povos indígenas brasileiros é muito semelhante a dos povos em outros países do continente e o desrespeito aos direitos indígenas é a pratica comum. A Convenção 169, da OIT, a Declaração dos Direitos do Homem, da ONU, e as próprias constituições dos países sul americanos, no caso do respeito aos direitos indígenas é ainda pura ficção. Enquanto isso, grandes empreendimentos de governos e empreendedores vão continuar atropelando os direitos e em muitos casos, até mesmo os indígenas. Tragédias anunciadas que já aconteceram, estão acontecendo e, ao que parece, continuarão acontecendo no futuro.