TRF de Brasília deve derrubar liminar contra Belo Monte

Apesar dos esforços do Ministério Público muita gente está apostando que a liminar que suspendeu a obra será derrubada. Veja o que diz a Jornalista Mirian Leitão, em sua coluna no site de O Globo.O Ministério Público teme que a liminar concedida pela Jutiça do Pará contra a licença parcial de Belo Monte, apesar de bem fundamentada, seja derrubada no Tribunal Regional Federal de Brasilia com argumentos pífios, porque este tem sido o padrão de decisão.

Em vez de entrar nas questões levantadas, o TRF1 tem usado argumentos mais políticos do que jurídicos. O Tribunal tem usado excessivamente o instrumento jurídico de suspensão de segurança, resquício do governo militar.

Os procuradores usaram inúmeros bons argumentos, mas o mais forte dele é que a lei não tem a figura da licença parcial como a que foi concedida para Belo Monte.

(Fonte: site O Globo)