Anistia critica projetos de desenvolvimento e pede mais atenção a direitos indígenas

Com vistas ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em nove de agosto, a Anistia Internacional lançou ontem (4) o relatório Sacrificar os direitos em nome do desenvolvimento: os povos indígenas da América sob ameaça, em que expõe violações sofridas em consequência dos grandes projetos de "desenvolvimento” em países de todo o continente americano.



Desrespeito ao direito de consultas prévias e consentimento livre, desalojamentos forçados, construção de megaempreendimentos em territórios indígenas, criminalização das lideranças, violência contra as mulheres e até assassinatos compõem o triste quadro a que estão expostos os indígenas da região – estimados em 40 milhões.



De acordo com o relatório da Anistia, baseado em casos e testemunhos dos indígenas concedidos à organização, na base das violações recorrentes está uma "arraigada atitude discriminatória contra os povos indígenas da América".



Isso aparece claramente nos projetos desenvolvimentistas, ligados à mineração, energia elétrica, infraestrutura e turismo, quando os indígenas são identificados como "estorvo” ao progresso.



"A falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente. Se trata de uma crença baseada na falsa premissa de que os projetos da indústria extrativa ou de outro tipo, que multiplicam a riqueza e são, portanto, favoráveis aos interesses nacionais, não devem ser ‘obstruídos' pelos povos indígenas, que são ‘apenas' uma pequena parte da população”, critica.



Como resultado dessa visão, governos nacionais e atores privados não respeitam o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado em todos os países da região, como Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá e Peru.



No Brasil, por exemplo, as comunidades indígenas do rio Xingu, no estado do Pará, região amazônica, estão em luta contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que implicará em deslocamentos forçados e intensos impactos sócio-ambientais. Mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de suspender o projeto devido a imprecisões no estudo de impacto ambiental, as obras prosseguem.

Para ler mais acesse aqui.

(Fonte: site do CIMI)