ABA manifesta-se em apoio a Procurador no caso de Belo Monte

NOTA PÚBLICA

A Associação Brasileira de Antropologia, sociedade científica com mais de 50 anos de existência, sólida trajetória e reconhecimento nacional e internacional, vem publicamente manifestar sua preocupação com o recente pedido da Advocacia Geral da União para o afastamento do Procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, dos processos movidos pelo MPF contra as obras da usina hidroelétrica de Belo Monte.

A nosso ver, as manifestações públicas do procurador em nada maculam a idoneidade do Ministério Público no legítimo cumprimento de suas obrigações legais. Ao contrário, atestam seu compromisso para com a observância do preceito constitucional de defesa da diversidade cultural e do respeito aos direitos dos povos indígenas, a duras penas conquistado pela sociedade brasileira em nosso processo de redemocratização.

Instamos, outrossim, o Estado brasileiro a respeitar tal preceito, dever que lhe cabe sob pena de por em risco a plena vigência do Estado de Direito em nossa Sociedade.

Brasília, 15 de dezembro de 2011

Bela Feldman-Bianco
Presidente

(Fonte: site do CIMI)